A data entrou em vigor com a Lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. ... Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Também chamado de Dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra ou ainda Dia de Zumbi dos Palmares, a data comemorativa do Dia da Consciência Negra foi instituída em 1995 para ser um dia de reflexão sobre as questões que envolvem a introdução dos negros na sociedade brasileira.